Plano de desconfinamento: conheça todas as medidas

“PLANO PREVÊ UMA REABERTURA A CONTA-GOTAS”

António Costa começou por saudar o “esforço extraordinário dos portugueses”, que permite comunicar o plano de desconfinamento “gradual, cauteloso e a conta-gotas”: Conheça todas as medidas do plano de desconfinamento.

“Os dados são claros: estamos abaixo do número de novos casos por 100 mil habitantes da linha de risco”, afirmou o primeiro-ministro.

O dever geral de confinamento vai manter-se até à Pascoa. António Costa precisou que o dever geral de confinamento, como aquele que tem vigorado, é uma “das regras gerais” que se tem de manter.

A proibição de circulação entre concelhos de Portugal continental vai também manter-se nos fins de semana até à Páscoa e entre os dias 26 de março e 5 de abril, correspondente ao período pascal.

O QUE REABRE A 15 DE MARÇO

• Creches, pré-escolar, 1.º ciclo (e ATL para as mesmas idades);
• Missas regressam a partir de segunda-feira. Compasso pascal e procissões estão suspensos;
• Comércio ao postigo, cabeleireiros, manicures e similares;
• Livrarias, bibliotecas e arquivos;
• Comércio automóvel e mediação imobiliária.

O QUE REABRE A 5 DE ABRIL

• 2.º e 3.º ciclos (e ATLs para estas idades);
• Equipamentos sociais na área da deficiência;
• Museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares;
• Lojas até 200m2 com porta para a rua;
• Feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal);
• Esplanadas (máximo de 4 pessoas);
• Modalidades desportivas de baixo risco;
• Atividade física ao ar livre até 4 pessoas e ginásios sem aulas de grupo.

O QUE REABRE A 19 DE ABRIL

• Ensino secundário e superior;
• Cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculos;
• Lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação;
• Todas as lojas e centros comerciais;
• Restaurantes, cafés e pastelarias (máximo de 4 pessoas ou 6 em esplanadas) até às 22:00 ou 13:00 aos fins de semana e feriados;
• Modalidades desportivas de médio risco;
• Atividade física ao ar livre até seis pessoas;
• Eventos exteriores com diminuição de lotação;
• Casamentos e batizados com 25% de lotação.

O QUE REABRE A 3 DE MAIO

• Restaurantes, cafés e pastelarias (máximo de 6 pessoas ou 10 em esplanadas) sem limite de horário;
• Todas as modalidades desportivas;
• Atividade física ao ar livre e ginásios;
• Grandes eventos exteriores e eventos interiores com diminuição de lotação;
• Casamentos e batizados com 50% de lotação.

O teletrabalho deve manter-se sempre que possível.

Os horários de encerramento do comércio são às 21:00 durante a semana e às 13:00 aos fins de semana e feriados (com exceção para o retalho alimentar, que pode funcionar até às 19:00.

REABERTURA SERÁ REVISTA SE ÍNDICE DE TRANSMISSIBILIDADE ULTRAPASSAR 1

O primeiro-ministro avisou que as medidas da reabertura serão revistas sempre que Portugal ultrapassar os “120 novos casos por dia por 100 mil habitantes a 14 dias” ou sempre que o índice de transmissibilidade ultrapasse o 1.

António Costa salientou que este processo de reabertura será “gradual e está sujeito sempre a uma reavaliação quinzenal de acordo com a avaliação de risco” adotada.

“Essa avaliação de risco tem por base dois critérios fundamentais consensualizados entre os diferentes especialistas: por um lado, o número de novos casos por 100 mil habitantes a 14 dias e, por por outro lado, a taxa de transmissibilidade, medida através do famoso Rt”.

Assim, Costa avisou que as medidas terão que ser revistas sempre que Portugal ultrapassar “o número de 120 novos casos por dia por 100 mil habitantes a 14 dias ou sempre que o nível de transmissibilidade ultrapasse o 1”.